O meio ambiente no governo Jandir Bellini e seus odores…

 

Mais uma polêmica ou escândalo, se delineia no cenário nebuloso construído pelo governo Jandir Bellini, em seu terceiro mandato a frente da prefeitura de Itajaí.

Os dois primeiros foram entre os anos de 1997 a 2004.

Nesse meio tempo assumiu o governo, o petista Volnei Morastoni (2005/08).

Em 2009 Jandir retornou ao poder.

Nestes dois anos de seu terceiro mandato, o maior destaque foi para as 15 empreiteiras criadas a toque de caixa e que imediatamente receberam de mão beijada obras com dispensa de licitação.

Empreiteiras de amigos do rei ou de seu séquito de cortesãos, com direito a todos os personagens da commedia dell’arte,com ênfase para o o bobo da corte, o que transita entre a ilegalidade e a agiotagem da imoralidade.

O escândalo das empreiteiras no governo Jandir Bellini, é tão grave que chamou a atenção do Ministério Público que investiga especialmente aquela que já tinha obras destinadas pelo governo, antes mesmo de existir oficialmente.

Foi um caso de imoralidade pública que a parapsicologia talvez esclareça no futuro.

Foram tantos os escândalos deste governo, constituido por uma coligação de partidos de direita, como o PP, DEM, PSDB, PPS e o nanico PV,  que fica até chato elencar um a um os episódios,  certamente a serem”lembrados”em momento oportuno, isto é, no processo eleitoral de 2012.

Segue abaixo matéria publicada no Diarinho de 19/01/01 e duas colunas do jornalista Fernando Alécio, que ao menos auxiliam a entender  a gravidade do que pode estar por trás, de mais este episódio de deslizamento da ética e enxurrada de imoralidade a soterrar biografias.

DO DIARINHO

Comdema acusa Famai de se embananar na análise da poluição do aterro

 

Lixão será alvo de plá entre conselheiros, Engepasa e Famai

O conselho Municipal do Meio Ambiente de Itajaí (Comdema) apresentou ontem ao DIARINHO o relatório que justifica a decisão tomada na semana passada, durante uma reunião dos conselheiros, de suspender a multa de meio milhão de reales(REAIS (MOEDA) – Antiga moeda portuguesa e brasileira. Unidade do sistema monetário brasileiro, que entrou em vigor em julho de 1994. (Símb.: R$).) dada pela Famai no lombo da Engepasa, por possíveis irregularidades na operação do lixão da Canhanduba. O documento diz que erros na análise de parâmetros de poluição e confusão no lançamento de números nas planilhas foram a razão pra invalidar a carcada(MULTA – ). O ex-capo da fundação, entretanto, lasca que os vacilos não são motivo pra anulação.
Na ata apresentada pelo Comdema, o professor e oceanógrafo João Baptista de Carvalho, conselheiro responsável por analisar o laudo da Famai, alegou que foram constatados erros grosseiros, que ele acredita que tenham rolado por descuido na transcrição dos dados. Segundo o cara, um quadradinho que foi retirado de uma tabela fez com que outros valores fossem deslocados, o que causou uma confusão de números. “Isso não teria acontecido se tivessem revisado a tabela”, afirma.
Outra questão levantada pelo conselheiro é que os parâmetros analisados pela Famai, que comprovaram que o tratamento do chorume era insuficiente pra evitar a poluição do lençol freático e do rio Canhanduba, não eram os mesmos aplicados pela Engepasa. Pra empresa, apenas seis substâncias (oxigênio dissolvido, nitrogênio amoniacal, sulfeto, fenóis e óleos e graxas) tinham um limite definido. E a Famai atribuiu também limites pra outras porcarias, o que, na opinião do entendido, não garante respaldo legal à multa.
Além disso, o oceanógrafo lasca que os técnicos da Famai analisaram o chorume, ainda dentro da estação de tratamento, como se já tivesse sido despejado no rio, o que, teoricamente, trouxe valores de referência diferentes. O relator lasca, ainda, que não existe levantamento feito no rio Canhanduba. Por isso, não teria como dizer se o rio tá realmente sofrendo consequências do que é despejado pelo aterro sanitário.
A afirmação, entretanto, vai de encontro a uma pesquisa feita pelo fessor Leonardo Rorig, doutor em Recursos Naturais, que identificou um alto nível de poluição no Canhanduba. Provavelmente, decorrente da proximidade do aterro.
A sugestão de João foi que a empresa faça um ajuste de conduta, pra que também passem a ser analisados pontos de amostragem dentro do rio Canhanduba e até a captação de água do Semasa. “Voto pela anulação da multa, frente aos sérios equívocos cometidos pela Famai. Porém, reforço a necessidade de assinatura dos TACs”, disse o relator. O parecer de João, pelo cancelamento da multa, foi acatado por todos os conselheiros.
O superintendente interino da Famai, Jaime Espíndola, não foi encontrado ontem pelo DIARINHO pra dizer se vai responsabilizar seus funcionários pelos erros apontados no relatório do Comdema.

Dauer não vê motivo pra cancelamento
O ex-mandachuva(CHEFÃO DE UM DEPARTAMENTO, INSTITUIÇÃO, PREFEITURA, EMPRESA – ) da Famai, Nilton Dauer, afirma que os apontamentos feitos pelo Comdema, pra cancelar a multa, são furados. Ele reconhece que houve erro de digitação, mas diz que os números equivocados não influenciaram nos resultados. “Não era motivo pra suspender a multa. O dano ambiental tá comprovado”, afirma.
Dauer também lembra que o laudo da Famai foi validado pela câmara técnica do Ministério Público, pelo Tribunal de Contas catarina e pela Fatma, que soltou um embargo e proibiu a Engepasa de liberar o chorume, mesmo que tratado, nos rios peixeiros. “O Comdema tem a prerrogativa de avaliar as multas dadas pela Famai, mas baseado em uma fundamentação técnica, e não do relator, simplesmente”, carca.

MP investiga
Ouvido pelo DIARINHO na semana passada, o promotor responsável pelas questão ligadas ao meio ambiente em Itajaí, Marcelo Truppel Coutinho, disse que, independente do parecer dos conselheiros, o MP seguirá com um inquérito civil pra investigar os danos ambientais provocados pelo aterro.
O Comdema promete reunir-se com representantes da empresa e da Famai na próxima semana, pra discutir os problemas do lixão e as medidas que serão tomadas pra melhorar a situação por lá. O mandachuva(CHEFÃO DE UM DEPARTAMENTO, INSTITUIÇÃO, PREFEITURA, EMPRESA – ) da Engepasa na região, Marco Antônio Ávila, não foi encontrado pra comentar o caso.

PARA ENTENDER MELHOR:

Leia agora a coluna do jornalista Fernando Alécio publicada no Diarinho de 17/01/01.

COMDEMA 1Ministério Público promete continuar a investigação sobre o tratamento do chorume no lixão da Canhanduba

“Bento 16 pede intervenção divina para as vítimas das enchentes do RJ. Faça-me o favor: manda um cheque do banco do Vaticano e deixa Deus em paz!”, Avelina Martínez, blogueira, no Twitter

Causa estranheza a anulação pelo Comdema da multa que a Famai havia aplicado na empresa Ambiental Saneamento (Engepasa), por conta de problemas no tratamento do chorume no aterro sanitário da Canhanduba. Os estudos da Famai que resultaram na multa foram corroborados pelo centro de apoio do Ministério Público e pelo órgão ambiental estadual, a Fatma.

COMDEMA 2
Será que os técnicos da Famai, da Fatma e do Ministério Público são tão burros e tão incompetentes a ponto de cometerem um erro tão grotesco, revelado pelos advogados da empresa multada e por um oceanógrafo? Digamos que se trata de uma possibilidade que carece de razoabilidade. Ainda mais quando o próprio Comdema assume que há problemas no aterro sanitário.

COMDEMA 3
Em 18 de abril de 2010, o Comdema julgou três recursos contra multas aplicadas pela Famai. Duas foram anuladas e transformadas em advertência. A terceira foi mantida, mas teve o valor reduzido de R$ 20 mil para R$ 2 mil. Num dos casos de anulação, o relator votou pela manutenção da multa. Mesmo assim, os conselheiros votaram por unanimidade pela anulação. Por quê?

E agora leia a coluna do Alécio de 19/01/01:

LIXÃO 1
Da ata da reunião do Comdema que isentou a empresa Ambiental Sanaemanto da multa de meio milhão de reais aplicada pela Famai, verifica-se que o conselho acatou os argumentos da defesa da empresa, que alegou “erros grosseiros”. Segundo o relator João Luiz Baptista Carvalho, os erros “ocorreram por conta de descuido involuntário na transcrição de dados”.

LIXÃO 2
Se foi “descuido involuntário” – e o mesmo descuido teria sido cometido ou não percebido pelo Ministério Público e pela Fatma, que corroboram o laudo da Famai –, então a polêmica multa nada tem a ver com o suposto esquema de corrupção que teria sido montado na Famai, segundo boatos de bastidores, e que pode ferrar com o ex-superintendente Nilton Dauer, como insinuam pela cidade?

LIXÃO 3
Voltando à ata, o relator sustenta que o erro se deu porque “uma célula da tabela fora suprimida e todos os valores da coluna foram deslocados, ocasionando o erro”. Acrescenta que o erro “seria facilmente notado se tivesse havido uma revisão da tabela”. Também alega que os limites atribuídos pela Famai para alguns parâmetros não encontram “respaldo legal”.

LIXÃO 4
“Há indícios de que pode ter havido uma confusão por parte da Famai sobre o real significado dos termos condições de qualidade e condições de lançamento. Não faz sentido estabelecer limites segundo padrões de qualidade, que são intrínsecos ao corpo receptor após a zona de mistura, para qualquer ponto dentro ainda da planta de tratamento”, alega o relator.

LIXÃO 5
Em outro trecho, o relator aponta que não há levantamento efetuado no rio Canhanduba e, logo, “não há como afirmar se este está realmente sofrendo as consequências do efluente do aterro sanitário”. Por outro lado, o relator aponta falhas da empresa Ambiental no aterro sanitário, mas sugere a correção através de termos de ajustamento de conduta. Nada de multa.

LIXÃO 6
Das manifestações dos conselheiros, a mais interessante foi a de Claudio Copello, da associação Náutica de Itajaí, que sugeriu a contratação de uma câmara técnica. Porém, esta sugestão foi duramente combatida por conselheiros ligados ao poder público municipal, com alegações de que seria caro contratar e que se o relator disse que está errado, está dito, não se discute.

CONCLUSÃO
O importante é que o Ministério Público, que não tem qualquer ligação com o poder público municipal, prossiga as investigações. Vale reproduzir o que disse o promotor Marcelo Truppel Coutinho ao DIARINHO: “O dito cancelamento da multa em nada altera a linha de ação do MP. As adequações quanto ao funcionamento e regularidade ambiental do aterro serão exigidas”.

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